Como citar, caso a caso · Fontes institucionais e doutrina

Base de terceiro — JusBrasil, Vlex e afins

O formato certo deste caso na lista de referências e no texto, nos dois sistemas de chamada, e o erro que ele costuma produzir no trabalho.

Base: NBR 6023, 7.11.4.

A regra da norma

Quando a fonte consultada não é a oficial, destaca-se o tipo do ato — e os dados da consulta passam a ser os do repositório onde você leu, não os do tribunal.

O que fazer em vez disso

Localize o julgado na base de terceiro, pegue o número do processo, e abra o acórdão no site do próprio tribunal. Referencie de lá, como no caso 21.
Por que este caso existe: bases privadas são ótimas para achar jurisprudência e ruins para citar. Elas reformatam ementa, cortam voto, às vezes exibem versão desatualizada, e a paginação é delas, não do tribunal. Um trabalho cuja lista de referências aponta para repositório comercial em vez do site oficial sinaliza que o autor não foi à fonte — e, no caso de decisão que mudou depois, você pode estar citando um texto que já não existe. Use para garimpar; cite do oficial.

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