Como citar pela ABNT, caso a caso

As 43 fontes que o trabalho de Direito usa e a ABNT explica pouco. Cada página traz a referência, a chamada autor-data, a nota de rodapé e o erro que aquele tipo de fonte costuma produzir.

Legislação e atos normativos

  1. 01Constituição Federal
  2. 02Emenda Constitucional
  3. 03Códigos
  4. 04Lei ordinária federal
  5. 05Lei complementar
  6. 06Medida provisória
  7. 07Decreto e decreto-lei
  8. 08Ato infralegal — portaria, resolução, instrução normativa
  9. 09Provimento e ato de conselho de classe
  10. 10Constituição estadual, lei orgânica e lei municipal
  11. 11Norma revogada ou com redação alterada
  12. 12Tratado e convenção internacional
  13. 13Legislação estrangeira
  14. 14Projeto de lei em tramitação

Jurisprudência

  1. 15Acórdão do STF
  2. 16Tema de repercussão geral
  3. 17Súmula e súmula vinculante do STF
  4. 18Acórdão do STJ
  5. 19Tema de recurso repetitivo
  6. 20Súmula do STJ
  7. 21Acórdão de tribunal estadual e regional
  8. 22Voto vencido ou divergente
  9. 23Corte internacional
  10. 24Informativo de jurisprudência

Fontes institucionais e doutrina

  1. 25Enunciado de Jornada de Direito Civil
  2. 26Enunciado de FONAJE, FPPC e congêneres
  3. 27Nota técnica e recomendação
  4. 28Página oficial de tribunal ou órgão
  5. 29Base de terceiro — JusBrasil, Vlex e afins
  6. 30Parecer de órgão público
  7. 31Livro traduzido, com edição ou coordenação
  8. 32Capítulo em obra coletiva
  9. 33Artigo de periódico científico
  10. 34Obra comentada artigo por artigo

Mecânica da citação

  1. 35Citação direta: curta e longa
  2. 36Citação indireta
  3. 37Citação de citação — apud
  4. 38Supressão, interpolação e grifo
  5. 39Autor entidade — e o problema do “Brasil”
  6. 40Mesmo autor, mesmo ano
  7. 41Onde entra o artigo: no corpo ou entre parênteses
  8. 42Expressões latinas em nota de rodapé
  9. 43Documento sem data, sem local ou sem autor

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