Como citar, caso a caso · Fontes institucionais e doutrina

Obra comentada artigo por artigo

O formato certo deste caso na lista de referências e no texto, nos dois sistemas de chamada, e o erro que ele costuma produzir no trabalho.

Base: NBR 6023, 7.1.

Referência

TEIXEIRA, Tarcisio; GUERREIRO, Ruth Maria. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: comentada artigo por artigo. 4. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. 248 p.

No texto — autor-data

A base legal do legítimo interesse exige teste de proporcionalidade documentado (Teixeira; Guerreiro, 2022, p. 89).

No texto — nota de rodapé

¹ TEIXEIRA, Tarcisio; GUERREIRO, Ruth Maria. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: comentada artigo por artigo. 4. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. p. 89.
Erro que este caso produz — e é de fonte, não de forma: confundir o comentário com a lei. Este livro é doutrina: quem fala é Teixeira e Guerreiro, não o legislador. Se você quer o texto do art. 7º da LGPD, cite a Lei nº 13.709/2018 como no caso 04; se quer a interpretação dos autores sobre aquele artigo, cite o livro. Trocar um pelo outro atribui ao Congresso Nacional uma opinião de doutrinador — e é exatamente o tipo de coisa que uma banca de direito percebe na hora. Repare ainda no subtítulo: ele vem depois dos dois-pontos e sem destaque, porque só o título principal vai em itálico.

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